Condenação no caso tríplex torna Lula inelegível em 2018? Confira!!!
Lula discursa em ato em Curitiba | Paulo Whitaker/Reuters
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a nove anos e meio de prisão nesta quarta-feira pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara de Curitiba, na ação penal sobre a compra e reforma do tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo. Na sentença, Moro também proibiu Lula de ocupar cargos públicos por 19 anos. Mas a condenação em primeira instância torna Lula inelegível em 2018, caso se candidate ao cargo de presidente? Checamos.
A Lei da Ficha Limpa proíbe candidaturas apenas de quem já foi condenado em órgão colegiado. Assim, no caso de Lula, por exemplo, o ex-presidente teria que ser condenado também pela segunda instância. A proibição proferida por Moro, que impede Lula de ocupar cargos públicos por 19 anos, só valerá se a sentença for confirmada nas instâncias superiores.
Para os processos da Lava-Jato em Curitiba, a segunda instância é o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Nas ações no DF, é o TRF da 1ª Região, em Brasília.
POR MARLEN COUTO/ O GLOBO
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